Flavia Moreira Advocacia

Você realmente entendeu as cláusulas do contrato que está assinando?

Você realmente entendeu as cláusulas do contrato que está assinando? Muitos acreditam que a estrutura dos contratos internacionais é a mesma dos nacionais, mas será que é possível elaborar um contrato internacional sem a cláusula de interpretação, por exemplo?

Ler Mais

Novas Regras do Simples Nacional

Você sabia que as recentes mudanças no Simples Nacional podem colocar em risco a saúde financeira da sua empresa? O Simples Nacional, criado em 2006, sempre foi visto como uma solução fácil para a arrecadação de tributos para microempresas e empresas de pequeno porte. Mas, com as novas alterações nas regras, essa simplicidade pode se transformar em um pesadelo.

Ler Mais

É possível reduzir o intervalo intrajornada do seu empregado para menos de uma hora?

Para empresários, a gestão eficiente da jornada de trabalho vai além de definir o horário de entrada e saída dos colaboradores. Uma dúvida comum e relevante é: é possível conceder um intervalo intrajornada de menos de uma hora? Conforme o artigo 71 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a concessão de intervalo intrajornada para repouso ou alimentação é obrigatória em jornadas que ultrapassam seis horas, com uma duração mínima de uma hora e máxima de duas horas. Esse intervalo visa o bem-e

Ler Mais

Quem paga a homologação do Contrato de Parceria?

Recentemente, um de nossos clientes e CEO de um salão de beleza, nos fez uma pergunta que pode parecer simples, mas é fundamental: quem é responsável pela taxa de homologação do Contrato de Parceria?

Ler Mais

Para que serve o acordo de sócios?

Este tipo de acordo, consiste de forma simples, em um documento celebrado entre os sócios, no qual ficam estabelecidas regras próprias em relação à Sociedade que os conecta. É um contrato que vincula seus signatários, sendo estes os sócios.

Ler Mais

QUERO ABRIR E CONSOLIDAR MEU NEGÓCIO, MAS NÃO ENTENDO NADA DE LEIS.

Obter conhecimento sobre formatos societários e acerca da legislação aplicável às empresas, é um passo fundamental para o sucesso do seu negócio. Mas caso você, ainda, não saiba disso, nós iremos explicar alguns dos principais tipos e características das sociedades empresariais.

Ler Mais