Informativos
Contratei uma terceirizada. Por que estou sendo processado pelos funcionários dela?
A terceirização é uma estratégia indispensável para garantir eficiência e agilidade na construção civil, mas também pode se tornar uma grande fonte de insegurança jurídica quando não acompanhada da devida gestão. Muitos empresários só descobrem o tamanho desse risco ao receberem intimações de processos movidos por colaboradores de empresas prestadoras de serviços.
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Usucapião extrajudicial: quando é possível regularizar um imóvel diretamente no cartório
Você sabia que é possível regularizar a propriedade do seu imóvel diretamente no cartório, sem precisar enfrentar um longo processo na Justiça? A usucapião extrajudicial veio para desburocratizar a vida de quem busca segurança patrimonial. Entenda a seguir quando essa opção é viável e o que é necessário para regularizar sua situação.
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PIX em conta de terceiros: o que parece praticidade pode se transformar em um problema para a empresa
: A pressa no dia a dia dos negócios costuma gerar soluções improvisadas, como receber pagamentos da empresa via PIX na conta de sócios ou terceiros. O que parece uma saída prática para salvar uma venda pode, na verdade, ser o gatilho para graves problemas fiscais, societários e patrimoniais. Entenda por que essa prática coloca a segurança da sua empresa em risco e como se proteger.
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Planejamento sucessório: por que holdings familiares continuam crescendo no Brasil
Holdings familiares crescem no Brasil como ferramenta estratégica para organizar o patrimônio, definir regras de governança e antecipar a sucessão, blindando empresas e famílias contra os riscos e conflitos de um inventário improvisado.
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O que avaliar antes de comprar um terreno? Entenda a Due Diligence Imobiliária
No mercado imobiliário, o entusiasmo com preço e localização costuma ditar o ritmo dos negócios. No entanto, os maiores riscos de uma transação raramente estão visíveis na superfície, eles se consolidam antes mesmo da assinatura do contrato. Uma matrícula aparentemente regular não basta. Abaixo, entenda como a análise preventiva protege o seu patrimônio de prejuízos ocultos.
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STJ confirma exclusão do ICMS-ST da base do PIS e da Cofins: sua empresa pode estar pagando mais tributos do que deveria
Uma decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trouxe um alívio financeiro crucial para empresas dos setores de comércio, indústria, distribuição e construção civil. O tribunal confirmou a exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS e da Cofins, consolidando o entendimento de que imposto não é faturamento. Na prática, isso significa que a sua empresa pode estar pagando mais tributos do que deveria, e há uma oportunidade real de recuperar esses valores.
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Contrato de gaveta continua sendo um dos maiores riscos do mercado imobiliário
Você assinou o contrato, pagou as parcelas e pegou as chaves. Parece tudo seguro, certo? O problema é que, para a lei, isso não basta. No mercado imobiliário brasileiro, o contrato de gaveta continua sendo uma das maiores armadilhas patrimoniais. A segurança é real até que surja a primeira dívida ou inventário em nome do antigo dono.
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Nova NR-1: fatores psicossociais entram definitivamente no radar das empresas
Hoje, não basta afirmar que a empresa se preocupa com saúde mental. É preciso demonstrar, documentar e gerenciar esse risco.
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Não repassar imposto retido pode virar crime
“Nem toda irregularidade fiscal é sonegação. Mas quando a empresa retém tributos de terceiros, o risco deixa de ser apenas tributário e passa a ser também penal.” — Flávia Moreira. Leia o texto e entenda a diferença entre sonegação fiscal e apropriação indébita tributária.
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Quando um problema tributário vira crime?
Empresas que enfrentam dificuldades financeiras ou falhas na gestão fiscal podem acumular débitos tributários. Na maioria das situações, esses problemas são tratados na esfera administrativa ou judicial cível. Mas, em determinadas circunstâncias, a irregularidade tributária pode ultrapassar a esfera fiscal e passar a ter consequências penais.
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